quarta-feira, 18 de setembro de 2024

A União Europeia e o papel de Portugal

 Depois da Segunda Guerra Mundial, a europa encontrava-se completamente destruída, com milhões de baixas, fome e miséria generalizada e destabilizada económica e politicamente.

 Perante a ameaça do avanço soviético, os EUA dão o primeiro impulso para a reconstrução da Europa Ocidental, o Plano Marshall

 A adesão dos PECO (países da Europa Central e Oriental) trouxe onsigo desafios para a UE, como

  • Aumento da superfície e da população;
  • Expansão do mercado único;
  • Diminuição do PIB per capita;
  • Maior heterogeneidade económica e social;
  • Adaptação das políticas;
  • Reforço da posição da UE no contexto político e no mercado mundial.

 Os obstáculos do alargamento chegaram a Portugal:

  • Tornou-se mais periférico;
  • Redução de fundos estruturais;
  • Maior concorrência às exportações;
  • Maior concorrência no investimento estrangeiro;
  • Deslocalozação de empresas.

 Os novos membros têm vantagens ao entrar na UE:

  • Maior proximidade dos países com mais poder de compra;
  • Mão de obra mais instruída, qualificada e barata;
  • Maior produtividade.

 O critérios de Copenhaga referem que os países candidatos à UE devem possuir instituições estavéis que garantam a democracia, os direitos humanos e a proteção das minorias.

 Os países candidaros à UE à data de redação (maio de 2024) são a Turquia, Macedónia do Norte, Montenegro, Albânia, Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Ucrânia, Moldávia e Geórgia. Kosovo também pediu a adesão, mas não é considerado país por diversos estados-membros.

 A Europa dos Dez foi uma situação geoeconómica do continente europeu estabelecida no ano de 1981.

O FSE é um fundo estrutural da União Europeia que tem como objetivos, entre outros, favorecer a inserção profissional dos desempregados e garantir oportunidades de emprego mais justas para os cidadãos comunitários.

 Dois países europeus cujos contrastes regionais de desenvolvimento e cujas regiões absorvem menos fundos estruturais (FEDER e FSE) são a Suécia e a Finlândia.

 A Rede Natura 2000 visa, essencialmente, assegurar a conservação da vida selvagem, procurar proteger sítios e espécies.

 As Zonas de Proteção Especial predonimam, no território de Portugal Continental, a Sul do rio Tejo.

 A Diretiva Habitats da Rede Natura 2000 determina que os Estados-Membros identifiquem no seu território os sítios importantes para a preservação das espécies.

 No conjunto das políticas comunitárias, a proteção do ambiente como uma prioridade para o desenvolvimento sustentável reforçou-se com o Tratado de Amesterdão

 A cidadania europeia foi instituída com o Tratado de Lisboa.

  No domínio económico, os alargamentos a leste da UE têm trazido vantagens económicas para Portugal, como a maior internacionalização da economia portuguesa e o aumento do mercado comum.

 A cidadania europeia possibilita aos cidadãos dos diversos Estados-Membros da UE, por exemplo, pedir proteção diplomática e consular por parte de outro Estado num territórios em que o seu país não se encontre representado.

 O principal objetivo relacionado com a assinatura do Tratado de Roma, que criou a atual UE, foi estabelecer um mercado comum permitindo a livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais entre os outros participantes.

 O Tratado de Amesterdão, o Tratado de Maastricht e o Pacto Ecológico Europeu moldaram a política ambiental da UE.

 Como políticas ambientais portuguesas, inseridas no contexto europeu, Portugal criou a Lei de Bases do Ambiente e o Ministério do Ambiente. Estas medidas representam um esforço significativo para seguir as políticas comunitárias da UE.

 A Política Comunitária para a Coesão Económica e Social tem como objetivos reduzir a disparidade entre regiões e promover a coesão económica e social.

Valor modal

Modalidade epistémica de certeza O sol nasce todos os dias. Modalidade epistémica de probabilidade Pode sair Camões no exame. Modalidade deô...